Processo minerário

890.509/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 20/06/2014 Seção 1

   Relação nº 118/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.120/2014 - R$ 1.237,58

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3. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°357/2013

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4. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°357/2013

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5. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 9/2014

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6. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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