Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2014 · Relação nº 3/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2014
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração (943)
886.348/2008
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 3/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.044/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°023/2014 DNPM/RO/AC
886.046/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°024/2014 DNPM/RO/AC
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.284/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 06/2014-50.000Toneladas-Granito- Validade:15/01/2015
886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 08/2014-8.500Toneladas-LATERITA- Validade:23/01/2015
886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 07/2014-50.000Toneladas-Granito (Brita)Va l i d a d e : 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5
886.144/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 03/04 e 05-8.500/50.000/12.000Toneladas/Toneladas/Toneladas-LATERI-TA/AREIA/ARGILA- Validade:14/01/2015/14/01/2015/14/01/2015
886.523/2011-HEMERSON MOTA EPP-PORTO VELHO/RO - Guia n° 09/2014-8.500Toneladas-CASCALHO- Validade:27/01/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.111/2013-CONSTRUTORA E INCOPORADORA PARTHENON LTDA ME-Registro de Licença N°04/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 21/02/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.400/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.419/2013-LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.413/2010-JOSÉ ZANLORENZI- Registro de Licença N°:03/2014 - Vencimento em 11/07/2016
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
886.413/2013-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME- Registro de Licença N°01/2014- Publicado no DOU de 16/01/2014
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
886.025/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAI-
TÁ- Registro de Extração N°01/2006- DOU de 10/05/2006
886.348/2008-PREFEITURA DE PORTO VELHO - SEMOB- Registro de Extração N°01/2008- DOU de 25/06/2008
886.313/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES- Registro de Extração N°01/2009- DOU de 12/11/2009
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.043/2010-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 3/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2014, p. 95