Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
890.417/1990 — OCRIMAR GRANITOS LTDA ME
OF. N°3452/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração (393)
890.417/1990 — OCRIMAR GRANITOS LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.236/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°3654/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°3452/2013 - DNPM/ES
896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0173/2014 - DNPM/ES
Indefere pedido de reconsideração(393)
890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)
896.406/2001-GRANVITT GRANITOS LTDA EPP- OF. N°1202/2013 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 17/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Alexsandro Reis Faria - 896823/08
Evalcir Jose de Palma - Epp - 896924/08
Izimex Pedras do Brasil Ltda - 896852/08
Marco Paulo Gontijo Carsalade - 896812/06
Mineração Aguiar Ltda - 896845/08
Paulo Cesar de Oliveira - 896843/08
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2014, p. 97