DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n°10.143/2013 - Cessionario:861.871/2013-Lucenir Floriana NunesCPF ou CNPJ 476.084.631-04

862.262/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n°10.144/2013 - Cessionario:861.919/2013-Lucenir Floriana NunesCPF ou CNPJ 476.084.631-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.561/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Cessionário:Araguaia Mineração e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ 05.691.237/0001-80- Alvará n°16.551/2011

861.138/2013-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Araguaia Mineração e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ 05.691.237/0001-80- Alvará n°081/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.776/2008-LEONARDO DE DEUS FERREIRA- Cessionário:Honorato Materiais para Construção Ltda- CPF ou CNPJ 12.253.540/0001-66- Alvará n°9.135/2008

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

860.943/1991-DIONESIO ROSALES PERES- Cessionário:Thomaz Zuzarte Adorno Neto- CNPJ 439.448.841-91- PLG n°029/2006

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.395/2011-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO- Cessionário:Ienes Ferreia Pires- CNPJ 828.762.741-91- Registro de Licença n°057/2013- Vencimento da Licença: 21/06/2015

861.711/2011-CONSORCIO CONSTRAN EGESA CARIOCA- Cessionário:Constran S.A. Construções e Comércio- CNPJ 61.156.568/0001-90- Registro de Licença n°063/2012- Vencimento da Licença: 06/06/2014

RELAÇÃO Nº 33/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.991/2012-VIRGILIO LUIS TIBURCIO DE ANDRADE-Registro de Licença N°8/2014 de 03/02/2014-Vencimento em 01/10/2015

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA-Registro de Licença N°10/2014 de 04/02/2014-Vencimento em 30/07/2014

861.096/2013-JOAO EVANGELISTA ROCHA JUNIORRegistro de Licença N°9/2014 de 04/02/2014-Vencimento em 09/01/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.075/2014-ANA TEREZA GARCIA MARTINS PORTO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.246/2009-DISTRIBUIDORA DE AREIA MOREIRARegistro de Licença N°:022/2010 - Vencimento em 11/12/2015

860.559/2009-MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N°:170/2010 - Vencimento em 31/12/2017

861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:142/2009 - Vencimento em 07/10/2017

860.122/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDARegistro de Licença N°:105/2010 - Vencimento em 30/09/2017

860.123/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDARegistro de Licença N°:106/2010 - Vencimento em 30/09/2017

861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA- Registro de Licença N°:087/2011 - Vencimento em 12/11/2014

861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO- Registro de Licença N°:084/2011 - Vencimento em 14/10/2015

861.157/2011-FRANCISCO FILGUEIRA JUNIOR- Registro de Licença N°:036/2012 - Vencimento em 17/01/2017

862.843/2011-CERÂMICA SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:192/2012 - Vencimento em 10/09/2015

860.142/2012-ELIANE DIAS- Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 20/11/2014

860.268/2012-JOSÉ DE MORAIS SOUSA- Registro de Licença N°:224/2012 - Vencimento em 10/09/2014

860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 16/08/2014

860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:059/2013 - Vencimento em 14/03/2014

RELAÇÃO Nº 34/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.157/1999-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°804/2000-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 26/03/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 31/07/2015..."

860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°1.303/2003-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 13/03/2014..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: "... 29/10/2015..."

861.096/2006-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°071/2007-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: prazo da licença indeterminado..." Leia-se: "... Vencimento da Licença:

03/03/2014..."

861.370/2009-ALICE TELES GOMES- Registro de Licença N°148/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 16/11/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 27/09/2014..."

860.211/2013-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Registro de Licença N°089/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/01/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 15/03/2015 ..."

RELAÇÃO Nº 35/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.033/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZEVEDO - AI N°135/2012

860.724/2008-JACQUES DE ALMEIDA - AI N°2227/2010

861.613/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°121/2012

861.838/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°123/2012

861.846/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°124/2012

861.847/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°125/2012

861.848/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°126/2012

861.849/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°127/2012

861.850/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°128/2012

861.851/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°129/2012

861.944/2008-MIGUEL HADJ - AI N°130/2012

860.006/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°133/2012

860.076/2009-RENATO TEODORO DE OLIVEIRA - AI N°136/2012

861.649/2009-OFICINA OURAFF LTDA ME - AI N°134/2012

861.713/2011-MARCO ANTONIO COSTA - AI N°132/2012

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA