Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
884.020/2004
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.014/2010-VERA LUCIA BORGES ALCANTARA-OF.
N°007/2014
884.024/2013-AMANDA LUDMILA BRILHANTE DEEKE-OF. N°006/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.034/2008-CARLOS RAMOS DE JESUS- Cessionário:TACUTU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.757.505/0001-00- Alvará n°17.028/2008
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
884.020/2004-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA-AMAJARI/RR - Guia n° 001/2014-25.000 Vinte Cinco mil) ttoneladas-Minério Oxidado de Ouro- Validade:21/08/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
884.063/2013-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°132/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2014, p. 46