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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2014

Seção
1
Data
Edição
32
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    884.073/2013 — ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.014/2010-VERA LUCIA BORGES ALCANTARA-OF.

N°007/2014

884.024/2013-AMANDA LUDMILA BRILHANTE DEEKE-OF. N°006/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

884.034/2008-CARLOS RAMOS DE JESUS- Cessionário:TACUTU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.757.505/0001-00- Alvará n°17.028/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

884.020/2004-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA-AMAJARI/RR - Guia n° 001/2014-25.000 Vinte Cinco mil) ttoneladas-Minério Oxidado de Ouro- Validade:21/08/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

884.063/2013-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°132/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2014, p. 46

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