DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 6/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.472/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.473/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.496/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.643/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.136/1991-ELIEZER COLATINO LUCENA-OF. N°1864/13

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-Gnaisse para Brita

840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-Calcário

840.993/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Granito para Brita

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.395/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

840.994/2011-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

840.995/2011-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

840.996/2011-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

Relação nº 8/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.292/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°090/14

840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°091/14

840.503/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°092/14

840.506/2013-WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO-OF. N°093/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.286/2009-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS

LTDA-OF. N°068/14

841.160/2011-E J DE FRANCA-OF. N°096/14

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 02/14

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 340/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°221.44.004/2014

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA -AI N°342/13

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

841.130/2011-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA

PAULO JAIME ALHEIROS