Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
840.643/2012 — ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 6/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.472/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.473/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.496/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.643/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.136/1991-ELIEZER COLATINO LUCENA-OF. N°1864/13
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-Gnaisse para Brita
840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-Calcário
840.993/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Granito para Brita
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.395/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
840.994/2011-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA
840.995/2011-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA
840.996/2011-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA
Relação nº 8/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.292/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°090/14
840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°091/14
840.503/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°092/14
840.506/2013-WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO-OF. N°093/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.286/2009-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS
LTDA-OF. N°068/14
841.160/2011-E J DE FRANCA-OF. N°096/14
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 02/14
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 340/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°221.44.004/2014
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA -AI N°342/13
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
841.130/2011-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.643/2012
- 840.472/2013
- 840.473/2013
- 840.496/2013
- 840.136/1991
- 840.192/2011
- 840.283/2011
- 840.993/2011
- 840.395/2010
- 840.994/2011
- 840.995/2011
- 840.996/2011
- 840.292/2012
- 840.501/2013
- 840.502/2013
- 840.503/2013
- 840.506/2013
- 840.286/2009
- 841.160/2011
- 840.075/2000
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2014, p. 75