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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
36
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    806.020/2012 — CERÂMICA MADALENA LTDA

    Registro de Licença N°008/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 26 de janeiro de 2027

    FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

806.726/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA- AI N°48/2014

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°1.596/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA-Registro de Licença N°008/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 26 de janeiro de 2027

806.285/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-Registro de Licença N°004/2014 de 10 de fevereiro de 2014-Vencimento em 10 de maio de 2014

806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°006/2011/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 26 de março de 2018

806.155/2013-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME-Registro de Licença N°009/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 11 de julho de 2033

806.253/2013-CONSTRUTORA URANO LTDA.-Registro de Licença N°007/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 26 de setembro de 2016

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.083/2013-VIEIRA E RUGERI LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.681/2011-SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N°:016/2013 - Vencimento em 19 de dezembro de 2017

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2014, p. 40

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