Processo minerário

806.101/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°723/2017 que reitera o ofício nº 990/2016

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 16 e 17/2017

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4. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°990/2016

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 15/2016

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5. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°006/2011/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 26 de março de 2018

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6. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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