Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
806.155/2013 — CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME
Registro de Licença N°009/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 11 de julho de 2033
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
806.726/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA- AI N°48/2014
RELAÇÃO Nº 16/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°1.596/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA-Registro de Licença N°008/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 26 de janeiro de 2027
806.285/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-Registro de Licença N°004/2014 de 10 de fevereiro de 2014-Vencimento em 10 de maio de 2014
806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°006/2011/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 26 de março de 2018
806.155/2013-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME-Registro de Licença N°009/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 11 de julho de 2033
806.253/2013-CONSTRUTORA URANO LTDA.-Registro de Licença N°007/2014 de 12 de fevereiro de 2014-Vencimento em 26 de setembro de 2016
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.083/2013-VIEIRA E RUGERI LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.681/2011-SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N°:016/2013 - Vencimento em 19 de dezembro de 2017
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2014, p. 40