DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.672/2012-RODOLFO SIQUEIRA NUNES

890.684/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

890.582/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.

890.828/2013-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.582/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.677/2012-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

OF. N°186/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.060/2008-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES

890.404/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA

890.492/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.635/2008-AREAL PEDRA DE OURO LTDA

890.055/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.056/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.057/2009-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

890.266/2009-PEDRO QUATRONE

890.479/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.004/2010-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA

890.030/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

890.032/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.034/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

890.051/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA

890.065/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA

890.069/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.071/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.105/2010-ALEXANDRE DA SILVA TUFFI ALLI

890.109/2010-LUIZ ANGELO GONÇALVES CAVEARI

890.137/2010-CONSTRUTORA SOUZA E PERES DE MIRACEMA LTDA

890.525/2010-WERNECK TELLES DE LIMA

890.536/2010-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

890.673/2010-EDYOMAR VARGAS DE OLIVEIRA FILHO

890.687/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA

890.707/2010-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

890.314/2011-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

890.357/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA

890.096/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP

890.097/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.124/2010-CIRO DE ANDRADE -Alvará N°10.856/2010

890.330/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA -Alvará N°6.174/2013

890.331/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA -Alvará N°6.175/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.101/2003-COMAPE COMERCIAL LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

890.606/2003-AGROPECUÁRIA IGV EIRELI EPP- Substância Aprovada:GRANITO

890.318/2004-FERROUS RESOURCES BRASIL S.A.Substância Aprovada:GRANITO

890.172/2005-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

890.349/2011-COMAT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Substância Aprovada:SAIBRO

890.371/2011-DARCY NEVES DA SILVA FILHO- Substância Aprovada:GNAISSE

890.442/2011-EMPRESA BRASISLEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:GRANITO

890.067/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO DE BRITAMENTO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

890.068/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

890.069/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

890.101/2003-COMAPE COMERCIAL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.606/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.476/2003-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME-OF. N°187 / 2014

890.505/2003-PLANAGRO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°207/2014

890.193/2005-RIOBRITA LTDA-OF. N°160 / 2014

890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°3.252/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°171 / 2014

890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°166 / 2014

890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°205/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-Registro de Licença N°2.788/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 12/11/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.630/2013-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.288/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.744/2013 - Vencimento em 12/11/2014

RELAÇÃO Nº 38/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

890.318/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- DOU de 12/02/2014

890.172/2005-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- DOU de 12/02/2014

890.349/2011-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- DOU de 12/02/2014

890.371/2011-LEONARDO REIS SILAMI- DOU de 12/02/2014

890.442/2011-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- DOU de 12/02/2014

890.067/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- DOU de 12/02/2014

890.068/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- DOU de 12/02/2014

890.069/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- DOU de 12/02/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA