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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
39
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    846.313/2012 — CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°160/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.313/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°160/2014

846.315/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°161/2014

846.316/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°159/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°162/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT-

DA.-OF. N°164/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°525/2012-60 dias

RELAÇÃO Nº 22/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.113/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°10860/2009

846.114/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°8634/2009

846.115/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°11550/2009

846.233/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°15829/2009

RELAÇÃO Nº 29/2014

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO- NOT NºOfício n.165/2014

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.076/1997-MINERAÇÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. N°81/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2014, p. 126

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