Processo minerário
846.115/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/02/2014 e 02/12/2016. Estado: Paraíba. Órgãos: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°11550/2009
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- Seção 1
Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°11550/2009
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- Seção 1
Relação nº 4/2014 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°11.550/2009
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