Processo minerário

846.022/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°86/2017

   • Despacho publicado (316)

     Ofício n° 283/2017 - Exigência para apresentação do RAL ano base 2011. Prazo: 30 (dias)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/12/2014 Seção 1

   Relação nº 240/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°247/2010- Publicado no DOU de 04/05/2010

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 29/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT NºOfício n.165/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/12/2013 Seção 1

   Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)