Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
846.315/2012 — CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
OF. N°161/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.313/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°160/2014
846.315/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°161/2014
846.316/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°159/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°162/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT-
DA.-OF. N°164/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°525/2012-60 dias
RELAÇÃO Nº 22/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.113/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°10860/2009
846.114/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°8634/2009
846.115/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°11550/2009
846.233/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°15829/2009
RELAÇÃO Nº 29/2014
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO- NOT NºOfício n.165/2014
RELAÇÃO Nº 31/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.076/1997-MINERAÇÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. N°81/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2014, p. 126