Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 73
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°1.802/2013
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADADOU de 15/03/2013
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
848.230/2008-EDILVA LOPES PEREIRA DE ALMEIDAAI N°192/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
848.230/2008-EDILVA LOPES PEREIRA DE ALMEIDAAI N°192/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
848.001/2009-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°02/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.114/2005-FRANCISCO SOUSA FERREIRA- NOT. N°67/2010
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
848.114/2005-FRANCISCO SOUSA FERREIRA- AI N°530/2009
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
848.114/2005-FRANCISCO SOUSA FERREIRA- AI N°530/2009
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- Publicado DOU de 25/09/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA Publicado DOU de 05/09/2013, Relação n° 199/2013, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "...848.458/2008-Mineração Ouro Branco Ltda.-Calcário...", Leia-se: "...848.458/2008- Mineração Ouro Branco Ltda.Calcário-Municípios de Governador Dix-Sept-Rosado e Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte."
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2014, p. 73