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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2014

Seção
1
Data
Edição
47
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração (109)

    848.674/2007 — CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    AI N°1.802/2013

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°1.802/2013

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADADOU de 15/03/2013

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

848.230/2008-EDILVA LOPES PEREIRA DE ALMEIDAAI N°192/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

848.230/2008-EDILVA LOPES PEREIRA DE ALMEIDAAI N°192/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

848.001/2009-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°02/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.114/2005-FRANCISCO SOUSA FERREIRA- NOT. N°67/2010

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

848.114/2005-FRANCISCO SOUSA FERREIRA- AI N°530/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

848.114/2005-FRANCISCO SOUSA FERREIRA- AI N°530/2009

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- Publicado DOU de 25/09/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA Publicado DOU de 05/09/2013, Relação n° 199/2013, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "...848.458/2008-Mineração Ouro Branco Ltda.-Calcário...", Leia-se: "...848.458/2008- Mineração Ouro Branco Ltda.Calcário-Municípios de Governador Dix-Sept-Rosado e Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte."

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2014, p. 73

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