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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
49
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    806.087/2013 — MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

    OF. N°125/2014

    FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - MEDOU de 19/12/2013

RELAÇÃO Nº 21/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.086/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.207/2009-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.118/2004-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA

806.119/2004-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA

806.122/2004-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.121/2004-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 23/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.169/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.016/2012-EDUARDO PASZKO-OF. N°154/2014

806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°125/2014

806.129/2013-APIS MEL LTDA-OF. N°124/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.OF. N°127/2014-30 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.933/1973-BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES

S.A-OF. N°1.579; 1.580; 1.581/2013

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2014, p. 84

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