Processo minerário

806.129/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 07/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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4. 05/05/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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5. 23/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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6. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 55/15

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7. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°124/2014

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