Processo minerário

816.933/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 174/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 175 - DOU de 11 de julho de 2008

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2. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5809/2023

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3. 13/03/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.579; 1.580; 1.581/2013

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4. 16/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 71

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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5. 02/05/2011 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 113

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