Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
806.129/2013 — APIS MEL LTDA
OF. N°124/2014
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)
806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - MEDOU de 19/12/2013
RELAÇÃO Nº 21/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.086/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
806.207/2009-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.118/2004-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA
806.119/2004-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA
806.122/2004-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.121/2004-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 23/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.169/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.016/2012-EDUARDO PASZKO-OF. N°154/2014
806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°125/2014
806.129/2013-APIS MEL LTDA-OF. N°124/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.OF. N°127/2014-30 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.933/1973-BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES
S.A-OF. N°1.579; 1.580; 1.581/2013
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2014, p. 84