Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (196)
810.086/2010 — JADE MINERADORA LTDA.
DOU de 15.05.2013
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
810.342/2005-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 31.03.2009
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.- DOU de 15.05.2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N°158/2011-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 5,05ha.
810.344/2010-CELOMAR TELLES FERREIRA- Registro de Licença N°003/2010-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 1,82ha.
811.232/2010-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA- Registro de Licença N°077/2011-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 29,99ha.
Fase de Registro de Extração
Retificação de despacho(1395)
810.296/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS - Publicado DOU de 06.07.2009, Relação n° 20, Seção I, pág. - Retificação do Registro de Extração com a correção do memorial descritivo da poligonal área de 1,51ha.
810.003/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS - Publicado DOU de 30.04.2010, Relação n° 13, Seção I, pág. - Retificação do Registro de Extração com a correção do memorial descritivo da poligonal área de 5,0ha.
810.921/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO - Publicado DOU de 15.12.2010, Relação n° 67, Seção I, pág. Retificação do Registro de Extração com a correção do memorial descritivo da poligonal área de 4,02ha.
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2014, p. 86