Processo minerário

810.342/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 156/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1000 para 101,66-Argila

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4. 13/03/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 31.03.2009

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