Processo minerário

810.219/1981

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2013 e 02/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 11/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/07/2017 Seção 1

   Alvará N°11.805/2016 — página do DOU de 26/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 10/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.291, DE 6 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 10/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 340/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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