Processo minerário

810.086/2010

23 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 20/07/2026.

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11/05/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010

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23/11/2010 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/04/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/01/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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28/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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23/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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04/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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23/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/09/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/10/2025 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1
- Registro de Extração
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04/03/2026 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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13/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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11/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1
- Portaria de Lavra
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20/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 20/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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