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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2014

Seção
1
Data
Edição
49
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2014

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    810.219/1981 — GAYGER E CIA LTDA

    Registro de Licença N°158/2011-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 5,05ha.

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

810.342/2005-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 31.03.2009

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.- DOU de 15.05.2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N°158/2011-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 5,05ha.

810.344/2010-CELOMAR TELLES FERREIRA- Registro de Licença N°003/2010-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 1,82ha.

811.232/2010-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA- Registro de Licença N°077/2011-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 29,99ha.

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

810.296/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS - Publicado DOU de 06.07.2009, Relação n° 20, Seção I, pág. - Retificação do Registro de Extração com a correção do memorial descritivo da poligonal área de 1,51ha.

810.003/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS - Publicado DOU de 30.04.2010, Relação n° 13, Seção I, pág. - Retificação do Registro de Extração com a correção do memorial descritivo da poligonal área de 5,0ha.

810.921/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO - Publicado DOU de 15.12.2010, Relação n° 67, Seção I, pág. Retificação do Registro de Extração com a correção do memorial descritivo da poligonal área de 4,02ha.

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2014, p. 86

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