Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
860.343/2010 — ARMANDO DE OLIVEIRA
Registro de Licença N°:163/2010 - Vencimento em 31/12/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
861.188/2013-HOSANA MARIA MARTINS SILVA
861.197/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA
861.198/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA
861.199/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA
861.200/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°340/DTM/DNPM/2014
860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°338/DTM/DNPM/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°368/DTM/DNPM/2014-180 dias
861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°373/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°370/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°332/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°374/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°366/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°372/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°371/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°343/DTM/DNPM/2014-180 dias
Reitera exigência(366)
860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°335/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.347/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°367/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°341/DTM/DNPM/2014-180 dias
861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°333/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°339/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°342/DTM/DNPM/2014-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°334/DTM/DNPM/2014
860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°331/DTM/DNPM/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
862.143/1995-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°336/DTM/DNPM/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
862.143/1995-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°337/DTM/DNPM/2014
860.433/2001-EBCBM LTDA.-OF. N°369/DTM/DNPM/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°389/DTM/DNPM/2014
861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE-OF. N°330/DTM/DNPM/2014
861.381/2012-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIROOF. N°387/DTM/DNPM/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.072/2005-CESAR CLAUDIO CARNEIRO- Registro de Licença N°:1795/2006 - Vencimento em 24/10/2016
860.343/2010-ARMANDO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:163/2010 - Vencimento em 31/12/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.794/2010-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-Registro de Licença N°030/2014 de 14/02/2014-Vencimento em 13/10/2035
861.807/2012-AMIR JUNIOR DE CARVALHO-Registro de Licença N°029/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 27/09/2017
861.843/2012-MARCELO FRANCISCO NUNES-Registro de Licença N°033/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 24/09/2016
860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME-Registro de Licença N°237/2013 de 06/11/2013-Vencimento em 16/01/2018
860.681/2013-DINAMERICO GOMES FERREIRA-Registro de Licença N°034/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 19/02/2017
860.790/2013-SELMO BONIFÁCIO VIEIRA-Registro de Licença N°036/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 22/02/2015
861.285/2013-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-Registro de Licença N°025/2014 de 14/02/2014-Vencimento em 11/06/2017
861.286/2013-JOSE GERALDO DE CARVALHO-Registro de Licença N°032/2014 de 18/02/2014-Vencimento em INDETERMINADO
861.598/2013-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°24/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 07/08/2015
861.656/2013-BELCHIOR DE SOUZA-Registro de Licença N°035/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 24/09/2016
862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°41/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 18/12/2015
862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°42/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 18/12/2015
862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°43/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 18/12/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.385/2012-DAVI SILVA-OF. N°388/DTM/DNPM/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.158/2014-JOSÉ FLORENTINO DA MOTA FILHO
RELAÇÃO Nº 69/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
860.733/2005-SOLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - AI N°503/13 - (R$ 1.522,22)
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
862.924/2011-Edvair Alves de Oliveira- NOT. N°326/2013 - de acordo com PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 079/2013 MA
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.343/2010
- 861.188/2013
- 861.197/2013
- 861.198/2013
- 861.199/2013
- 861.200/2013
- 860.460/2003
- 860.122/2008
- 861.116/1989
- 861.086/2004
- 860.189/2005
- 860.846/2005
- 860.847/2005
- 860.883/2005
- 860.884/2005
- 860.885/2005
- 860.595/2009
- 860.178/1999
- 860.347/2003
- 861.326/2003
ver todos os 45 processos
- 860.753/2001
- 860.542/2010
- 862.143/1995
- 860.433/2001
- 861.187/2009
- 861.527/2010
- 861.381/2012
- 861.072/2005
- 861.794/2010
- 861.807/2012
- 861.843/2012
- 860.604/2013
- 860.681/2013
- 860.790/2013
- 861.285/2013
- 861.286/2013
- 861.598/2013
- 861.656/2013
- 862.088/2013
- 862.089/2013
- 862.090/2013
- 861.385/2012
- 860.158/2014
- 860.733/2005
- 862.924/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2014, p. 94