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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
51
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 59/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Reitera exigência (366)

    860.347/2003 — ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°367/DTM/DNPM/2014-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

861.188/2013-HOSANA MARIA MARTINS SILVA

861.197/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA

861.198/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA

861.199/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA

861.200/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°340/DTM/DNPM/2014

860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°338/DTM/DNPM/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°368/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°373/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°370/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°332/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°374/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°366/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°372/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°371/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°343/DTM/DNPM/2014-180 dias

Reitera exigência(366)

860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°335/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.347/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°367/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°341/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°333/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°339/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°342/DTM/DNPM/2014-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°334/DTM/DNPM/2014

860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°331/DTM/DNPM/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

862.143/1995-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°336/DTM/DNPM/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

862.143/1995-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°337/DTM/DNPM/2014

860.433/2001-EBCBM LTDA.-OF. N°369/DTM/DNPM/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°389/DTM/DNPM/2014

861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE-OF. N°330/DTM/DNPM/2014

861.381/2012-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIROOF. N°387/DTM/DNPM/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.072/2005-CESAR CLAUDIO CARNEIRO- Registro de Licença N°:1795/2006 - Vencimento em 24/10/2016

860.343/2010-ARMANDO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:163/2010 - Vencimento em 31/12/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.794/2010-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-Registro de Licença N°030/2014 de 14/02/2014-Vencimento em 13/10/2035

861.807/2012-AMIR JUNIOR DE CARVALHO-Registro de Licença N°029/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 27/09/2017

861.843/2012-MARCELO FRANCISCO NUNES-Registro de Licença N°033/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 24/09/2016

860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME-Registro de Licença N°237/2013 de 06/11/2013-Vencimento em 16/01/2018

860.681/2013-DINAMERICO GOMES FERREIRA-Registro de Licença N°034/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 19/02/2017

860.790/2013-SELMO BONIFÁCIO VIEIRA-Registro de Licença N°036/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 22/02/2015

861.285/2013-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-Registro de Licença N°025/2014 de 14/02/2014-Vencimento em 11/06/2017

861.286/2013-JOSE GERALDO DE CARVALHO-Registro de Licença N°032/2014 de 18/02/2014-Vencimento em INDETERMINADO

861.598/2013-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°24/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 07/08/2015

861.656/2013-BELCHIOR DE SOUZA-Registro de Licença N°035/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 24/09/2016

862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°41/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 18/12/2015

862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°42/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 18/12/2015

862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°43/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 18/12/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.385/2012-DAVI SILVA-OF. N°388/DTM/DNPM/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.158/2014-JOSÉ FLORENTINO DA MOTA FILHO

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.733/2005-SOLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - AI N°503/13 - (R$ 1.522,22)

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

862.924/2011-Edvair Alves de Oliveira- NOT. N°326/2013 - de acordo com PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 079/2013 MA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2014, p. 94

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