DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.092/2008-VALE S A-OF. N°276/14

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.055/2001-MINERAÇÃO VB LTDA ME- AI Nº 186/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA ME-

OF. N°282/14

868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°281/14

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°283/14

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

868.025/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Prazo:até 23/01/2015

868.026/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Prazo:até 23/01/2015

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Início:10/10/2013-Término:10/04/2014

868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Início:10/10/2013-Término:10/04/2014

868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Início:10/10/2013-Término:10/04/2014

868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Início:10/10/2013-Término:10/04/2014

868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Início:10/10/2013-Término:10/04/2014

868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Início:10/10/2013-Término:10/04/2014

868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Início:10/10/2013-Término:10/04/2014

868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Início:10/10/2013-Término:10/04/2014

868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Início:10/10/2013-Término:10/04/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.349/2013-PLINIO CARLOS KERBER-Registro de Licença N°05/2014 de 12/03/2014-Vencimento em 22/11/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.211/2011-PLINIO CARLOS KERBER

RELAÇÃO Nº 29/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Organização Ana Lúcia Ltda - 868188/10 - A.I. 93/14

Winner Mineração e Comercio Ltda - 868294/10 - A.I. 94/14

RELAÇÃO Nº 30/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.188/2010-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-AI N°91/14

868.294/2010-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°92/14

868.320/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°88/14

868.321/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°89/14

868.324/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°90/14

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES