DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA- DOU de 11/11/2013

Retificação de despacho(1387)

846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 09/12/2013, Relação n° 151/2013, Seção 01, pág. 85- Onde-se lê" 225 AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA, Leia-se 644 AUT PESQ/MULA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA".

RELAÇÃO Nº 37/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.001/2014-MINERAÇÃO ROSENDO LTDA ME

846.011/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.138/2012-MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO FIALHO

846.529/2012-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CALCAR LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.421/2012-SALUSTIANO DOMINGOS DE ANDRADE FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.511/2011-JOÃO BARROS OLIVEIRA- AI N°96/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA.

ME-OF. N°199/2014

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635)

846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA-AI N°99/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

846.144/2001-JOSINETE TAVARES MENEZES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.078/2005-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.- Alvará n° 11083/2005 - Cessionário: Clariant S.A.- CNPJ 31.452.113/0001-51

846.185/2007-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Alvará n° 3823/2007 - Cessionário: Mineração Boa Vista Ltda.- CNPJ 05.621.860/0001-66

RELAÇÃO Nº 38/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA-Registro de Licença N°346/2014 de 05/12/2011-Vencimento em 05/12/2021

846.186/2012-IND. E COMÉRCIO DE TIJOLOS E TELHAS E LOC. DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ACP LTDA-Registro de Licença N°347/2014 de 19/03/2012-Vencimento em 19/03/2022

846.200/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°348/2014 de 18/06/2013-Vencimento em 18/06/2023

846.266/2013-FARIAS E CAVALVANTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°349/2014 de 23/08/2013-Vencimento em 23/08/2014

RELAÇÃO Nº 40/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.591/2011-BIRK REIBEL-OF. N°1554/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.051/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

846.052/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

846.053/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

846.054/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

846.055/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

846.061/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

846.062/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

846.063/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

846.198/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

846.227/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 41/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.045/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 007/2014-50.000T-Areia- Validade:09/08/2014

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto