Processo minerário

846.511/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48266/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°8212/2013

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3. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°8.212/2013.

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4. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477.0001-21-Alvará n°8212/2013

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6. 19/03/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°96/2014

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7. 26/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 102

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10. 27/08/2013 Seção 1

    Página 98 do DOU de 27/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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