Processo minerário

846.200/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº

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2. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11745/2021/SEFAM-PB/ANM

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3. 19/03/2014 Seção 1

   Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°348/2014 de 18/06/2013-Vencimento em 18/06/2023

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4. 06/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

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