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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 64/2014

Seção
1
Data
Edição
68
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    850.388/2009 — JONAS MATOS DA SILVA

    AI N°650/2013

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.656/2010-VALE S A- DOU de 11/12/2013

850.930/2011-DANIEL PEREIRA DA SILVA- DOU de 22/10/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

850.620/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 09/02/2009

850.621/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 09/02/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.738/2006-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA- AI N°313/2009

850.556/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- AI N°629/2013

850.936/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRAAI N°902/2012

851.259/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS- AI N°642/2013

851.260/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS- AI N°646/2013

850.388/2009-JONAS MATOS DA SILVA- AI N°650/2013

850.483/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO- AI N°643/2013

850.849/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- AI N°992/2012

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.738/2006-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA- NOT. N°315/2013

850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM- NOT. N°15/2013

850.936/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRA-

NOT. N°300/2013

850.849/2011-JOSÉ MARCELO QUIRINO ROCHA- NOT. N°246/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.567/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- AI N°1.013/2012

850.568/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- AI N°1.025/2012

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2014

Ficam o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente a defesa administrativa(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 950.068/2011.

Notificado: COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-CBE.

CNPJ: 27.184.936/0029-77.

NFLDP Nº 003/2011.

Valor: R$ 688.361,44 (Seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e hum reais e quarenta e quatro centavos).

Ficam os abaixo relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação d a defesa administrativ a (s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 95 0 . 89 2/201 3 .

Notificado: CERÂMICA SUL DO PARÁ LTDA.

CNPJ: 02.240.480/0001-93.

NFLDP nº 458/2013 - DNPM/PA.

Valor: R$38.738,78 (Trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos).

Processo de Cobrança nº 950.893/2013.

Notificado: CERÂMICA SUL DO PARÁ LTDA.

CNPJ: 02.240.480/0001-93.

NFLDP nº 461/2013 - DNPM/PA.

Valor: R$20.788,65 (Vinte mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Processo de Cobrança nº 950.896/2013.

Notificado: TECCIL-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

CNPJ: 34.611.376/0001-54.

NFLDP nº 464/2013 - DNPM/PA.

Valor: R$2.081,33 (Dois mil e oitenta e um reais e trinta e três centavos).

Processo de Cobrança nº 950.897/2013.

Notificado: TECCIL-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

CNPJ: 34.611.376/0001-54.

NFLDP nº 465/2013 - DNPM/PA.

Valor: R$2.856,25 (Dois mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte cinco centavos).

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2014, p. 77

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