Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 43/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen- ça (742)
815.188/2012 — COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME
Registro de Licença N°:1534/2012 - Vencimento em 19/02/2016
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 273/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1125/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.521/1984-PEDREIRA KLOTZ LTDA-OF. N°1124/2014
815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1125/2014
815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1125/2014
815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPOF. N°1116/2014
815.567/2002-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°1118/2014
815.392/2009-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°1118/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen-
ça(742)
815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME- Registro de Licença N°:375/1993 - Vencimento em 05/02/2015
815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI- Registro de Licença N°:1147/2004 - Vencimento em 21/10/2014
815.262/2004-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1120/2004 - Vencimento em 28/01/2020
815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA MERegistro de Licença N°:1534/2012 - Vencimento em 19/02/2016
815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de Licença N°:1562/2014 - Vencimento em 14/01/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.295/2013-MOISÉS DE SOUZA JOMASO ME-Registro de Licença N°1606/2013 de 04/04/2014-Vencimento em 22/04/2017
815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1605/2014 de 04/04/2014-Vencimento em 21/10/2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.001/2014-SIRI TRANSPORTE LTDA-OF. N°1117/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2014, p. 103