Processo minerário

815.392/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3507/2014

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3. 13/06/2014 Seção 1

   Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2108/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento

   • 30 dias (761)

     AI N°539/2014

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4. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 119

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5. 11/04/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1118/2014

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