Processo minerário

815.292/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8929/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra. (1118)

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3. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 121/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 1363/2008-Onde se lê: "Validade 11/06/2008", Leia-se: "Validade 31/12/2030"

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4. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1055/2020/DIFAM-SC/GER-SC

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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5. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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6. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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7. 22/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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8. 11/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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9. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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11. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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13. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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