Processo minerário

815.125/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

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2. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 54364/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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4. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40823/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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6. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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7. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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8. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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10. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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13. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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15. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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16. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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