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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
82
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 297/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

    830.335/2012 — CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

    CELSO LUIZ GARCIA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 294/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTODOU de 12/09/2008

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

830.233/2009-CLOUDINEI LEITE- Publicado DOU de 13/03/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

832.613/2006-EXTREMA BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°1248/12-MG

830.972/2011-HILÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA- AI N°474/12-MG

RELAÇÃO Nº 296/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.728/2008-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA-ALÉM PARAÍBA/MG - Guia n° 97/2014-8.500 toneladas/anoGnaisse (agregado)- Validade:16/11/2014

834.167/2008-AREAL CÁSSIA LTDA ME-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 90/2014-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/02/2018

831.201/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAGOUVEIA/MG - Guia n° 96/2014-3.200 toneladas/ano-Quartzito Ornamental- Validade:12/12/2017

830.154/2010-MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA MECORINTO/MG - Guia n° 83/2014 e 84/2014-30.000 toneladas/ano e 11.125 toneladas/ano-Brita (Quartzito) e Quartzito OrnamentalVa l i d a d e : 1 3 / 0 1 / 2 0 1 8

830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 89/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:06/07/2015

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDAOLARIA/MG - Guia n° 87/2014-30.000 toneladas/ano-Brita (Gnaisse)- Validade:17/06/2017

830.207/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-TIRADENTES/MG - Guia n° 91/2014 e 92/2014-12.000 toneladas/ano e 3.600 toneladas/ano-Areia e Minério de Silício- Validade:07/03/2016

832.982/2012-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-LEME DO PRADO/MG, MINAS NOVAS/MG -

Guia n° 93/2014-8.000 toneladas/ano-Areia- Validade:26/02/2015

831.077/2013-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-IGUATAMA/MG - Guia n° 80/2014-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:15/07/2016

831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA-GUARACIABA/MG - Guia n° 81/2014-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:09/09/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANCADO SOBRINHO-BOM DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG Guia n° 88/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:15/03/2015

RELAÇÃO Nº 297/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.678/2009-HEMERJ TRANSPORTES E SERVIÇOS LT D A

830.335/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2014, p. 61

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