Processo minerário
833.757/2004
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010
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ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/05/2014
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Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ N°14999/2015 — página do DOU de 02/04/2019
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Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/12/2023
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/07/2024
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Página do DOU de 07/11/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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