Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Eloy Luiz Vaccaro - 850441/07 - Not.62/2014 - R$ 3.585,20
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850285/11
Cidines da Silva Batista - 850415/04
Cowley Mineração LTDA. - 850889/08, 850890/08, 850891/08
Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04
João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11
Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13
Vicenza Mineração e Participações s a. - 851113/11
Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05
RELAÇÃO Nº 95/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Celso Alves Dos Santos - 851062/12 - Not.63/2014 - R$ 2.798,50
Cesar Pena Fernandes - 850462/07 - Not.61/2014 - R$ 7.871,35
Edelar Machado Dos Santos - 850527/03 - Not.64/2014 - R$ 2.139,52, 850527/03 - Not.65/2014 - R$ 3.533,72, 850524/03 Not.66/2014 - R$ 2.139,52, 850524/03 - Not.67/2014 - R$ 3.533,72
Eloy Luiz Vaccaro - 850441/07 - Not.62/2014 - R$ 3.585,20
RELAÇÃO Nº 96/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Carlos Reinaldo Barrros Begot Cpf/cnpj :15.329.303/0001-20 - Processo minerário: 850912/12 - Processo de cobrança: 950261/14 Valor: R$.22.724,89
Titular: Izabel Varela de Freitas Cpf/cnpj :128.762.322-00 Processo minerário: 850557/10 - Processo de cobrança: 950280/14 Valor: R$.620,12
Titular: Pena & Abreu Transporte de Cargas LTDA. Cpf/cnpj :10.234.591/0001-15 - Processo minerário: 850556/10 - Processo de cobrança: 950271/14 Valor: R$.155.170,38
RELAÇÃO Nº 99/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Almir Severiano Araújo - 850734/13 - A.I. 582/14
Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 - A.I. 581/14
Joel de Oliveira - 850669/04 - A.I. 587/14
Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 586/14
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto
Processos neste ato
- 850.441/2007
- 850.285/2011
- 850.415/2004
- 850.889/2008
- 850.890/2008
- 850.891/2008
- 850.193/2004
- 850.722/2011
- 850.157/2005
- 850.206/2013
- 851.113/2011
- 850.793/2005
- 851.062/2012
- 850.462/2007
- 850.527/2003
- 850.524/2003
- 850.912/2012
- 850.557/2010
- 850.556/2010
- 850.734/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 07/05/2014, p. 64