Processo minerário

850.734/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°617/2014

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2. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°617/2017

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3. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 271/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.168/2015 - R$ 308,49

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4. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 278/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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