Processo minerário

851.062/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 275/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 06/11/2013

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2. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 276/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26252/2023/DIFIS-PA/ANM.

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3. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1138/2013 - DFISC/DNPM/PA, Ofício Nº. 1953/2013 - Superintendência do DNPM/PA e Ofício Nº 696/2015 - DNPM/PA.-DOU de 20/03/2013, 06/12/2013, 30/06/2015.

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4. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 274/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°774/2013 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/PA.

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°9048/2023/DIFIS-PA/ANM

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6. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 44

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