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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
85
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Celso Alves Dos Santos - 851062/12 - Not.63/2014 - R$ 2.798,50

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850285/11

Cidines da Silva Batista - 850415/04

Cowley Mineração LTDA. - 850889/08, 850890/08, 850891/08

Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04

João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11

Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13

Vicenza Mineração e Participações s a. - 851113/11

Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05

RELAÇÃO Nº 95/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Celso Alves Dos Santos - 851062/12 - Not.63/2014 - R$ 2.798,50

Cesar Pena Fernandes - 850462/07 - Not.61/2014 - R$ 7.871,35

Edelar Machado Dos Santos - 850527/03 - Not.64/2014 - R$ 2.139,52, 850527/03 - Not.65/2014 - R$ 3.533,72, 850524/03 Not.66/2014 - R$ 2.139,52, 850524/03 - Not.67/2014 - R$ 3.533,72

Eloy Luiz Vaccaro - 850441/07 - Not.62/2014 - R$ 3.585,20

RELAÇÃO Nº 96/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Carlos Reinaldo Barrros Begot Cpf/cnpj :15.329.303/0001-20 - Processo minerário: 850912/12 - Processo de cobrança: 950261/14 Valor: R$.22.724,89

Titular: Izabel Varela de Freitas Cpf/cnpj :128.762.322-00 Processo minerário: 850557/10 - Processo de cobrança: 950280/14 Valor: R$.620,12

Titular: Pena & Abreu Transporte de Cargas LTDA. Cpf/cnpj :10.234.591/0001-15 - Processo minerário: 850556/10 - Processo de cobrança: 950271/14 Valor: R$.155.170,38

RELAÇÃO Nº 99/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Almir Severiano Araújo - 850734/13 - A.I. 582/14

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 - A.I. 581/14

Joel de Oliveira - 850669/04 - A.I. 587/14

Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 586/14

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 07/05/2014, p. 64

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