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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 82/2014

Seção
1
Data
Edição
95
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 82/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    848.133/2014 — TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS

    OF. N°641/2014

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.238/2013-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA

848.008/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.101/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

848.107/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO

848.108/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO

848.121/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA

848.126/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.127/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.140/2014-FERNANDO SEWALD BONATO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.009/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°601/2014

848.044/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDAOF. N°531/2014

848.103/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°564/2014

848.104/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°580/2014

848.133/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°641/2014

848.142/2014-FREDERICO VIEIRA DE MELO-OF. N°645/2014

848.143/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°642/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.426/2012-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA-OF. N°578/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.702/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.322/2011

848.703/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.864/2011

848.704/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.865/2011

848.706/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.867/2011

848.724/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.333/2011

848.727/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.338/2011

848.738/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.347/2011

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.478/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°17.443/2010

848.657/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.682/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.497/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°147/2014

848.498/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°148/2014

848.500/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°149/2014

848.501/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°151/2014

848.502/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°155/2014

848.503/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°156/2010

848.504/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°157/2014

848.505/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°162/2014

848.506/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°163/2014

848.507/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°164/2014

848.508/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°165/2014

848.509/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°170/2014

848.510/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°171/2014

848.511/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°172/2014

848.767/2010-CMSC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA-AI N°173/2014

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

848.502/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°152/2014

848.503/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°153/2014

848.504/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°154/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO

848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO

848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO

848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO

848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.101/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°534/2014

848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°534/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-EQUADOR/RN - Guia n° 06/2014-3000toneladas-Pegmatito (ornamental)Va l i d a d e : 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.490/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°09/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 27/12/2022

848.034/2013-KLEBER DE CARVALHO BEZERRA-Registro de Licença N°07/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 14/12/2014

848.125/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°08/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 15/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.018/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°638/14

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.422/2013-MARIA LUCIA VIEIRA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.054/2014-A. R. DO VALE ALVES

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 21/05/2014, p. 80

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