DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 87/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.030/2012-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Alvará n°6.575/2012 - Cessionario:890.192/14-GCB Mineração e Participações LTDA- CPF ou CNPJ 15.728.530/0001-28

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.370/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA

890.494/2008-RODOLFO SIQUEIRA NUNES

890.506/2008-DOMINGOS GATTO NUNES

890.564/2008-VILMAR DOS SANTOS CAVALCANTE

890.377/2009-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE

PA U L A

890.103/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO

890.249/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP

890.275/2010-JONADAB CARMO DE SOUSA

890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA

890.407/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA

890.431/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA

890.444/2010-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME

890.445/2010-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME

890.451/2010-ELIANE PINTO TORRES DUARTE 890.758/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO

890.088/2011-PEDREIRA BANGU LTDA.

890.118/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME

890.180/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.

890.307/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.415/2007-ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Cessionário:Norma Cozendey Barros da SilvaCPF ou CNPJ 680.359.347-91- Alvará n°11.844/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-OF. N°845/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS

SANT´ANNA LTDA-OF. N°850/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.435/2000-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°821/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2015

890.457/2007-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.768/2013 - Vencimento em 28/02/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

890.244/2008-GGP INDUSTRIA LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.145/2006-Interposto porElisabete Louzada Ravaiole

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.773/2013-LCS FULGÊNCIO -ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-OF. N°851/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA