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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 4

Seção
1
Data
Edição
103
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 8 / 2 0 1 4

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    850.947/2012 — SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA

    Registro de Licença N°:081/2012 - Vencimento em 23/01/2016

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.073/2012-AGEMIRO MICENA MARIM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.061/2001-ALCIDES ALVES DA SILVA

851.055/2013-MANOEL DE SOUZA FERREIRA

851.056/2013-MANOEL DE SOUZA FERREIRA

851.303/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

851.304/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

851.516/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.292/2005-JOSÉ CARLOS PERALTA

850.320/2011-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.401/2010-AMAZON TRACK CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1.290/2014

850.513/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°1.295/2014

850.690/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.293/2014

851.140/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.303/2014

851.265/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1.291/2014

851.596/2011-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. N°1.301/2014

851.618/2011-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-OF. N°1.297/2014

850.430/2012-M RUIZ A COSTA-OF. N°1.311/2014

850.897/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1.296/2014

851.171/2012-GUSTAVO E SILVA NOGUEIRA LIMA-OF. N°1.311/2014

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.846/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.847/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.848/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.849/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.850/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.048/2011-MINERACAO RIO DO NORTE S/A-AI N°599/2014

850.105/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°600/2014

850.208/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-AI N°598/2014

850.240/2011-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°597/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.530/2013-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-Registro de Licença N°105/2013 de 20122013-Vencimento em 03/09/2015

851.933/2013-R.H.F. MINERAÇÃO-Registro de Licença N°112/2013 de 20/12/2013-Vencimento em 16/10/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.965/2013-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.840/2005-MIQUÉIAS MARTINS DOS SANTOS- Registro de Licença N°:035/2006 - Vencimento em 05/11/2017

850.467/2007-ACINCO - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRICO LTDA.- Registro de Licença N°:55/2007 - Vencimento em 01/02/2023

851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2008 - Vencimento em 08/10/2015

851.213/2008-J. DE R. F. LIMA COMÉRCIO - ME- Registro de Licença N°:045/2009 - Vencimento em 29/08/2023

850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 06/12/2015

850.946/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA- Registro de Licença N°:080/2012 - Vencimento em 23/01/2016

850.947/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA- Registro de Licença N°:081/2012 - Vencimento em 23/01/2016

850.948/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA- Registro de Licença N°:082/2012 - Vencimento em 23/01/2016

851.288/2012-QUARESMA & MOURA LTDA- Registro de Licença N°:092/2012 - Vencimento em 26/12/2014

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 02/06/2014, p. 87

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