Processo minerário

851.097/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 07/2008 - Vencimento em 19/11/2025

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2. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 07/2008 - Vencimento em 18/11/2023

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3. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 217/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°32024, 32025/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:007/2008 - Vencimento em 04 anos

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 292/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 12/11/2015, Relação n° 283/2015, Seção 1, pág. 72- Onde se Lê: Vencimento em 28/09/2015 Leia-se: Vencimento em 28/09/2017.

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6. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/04/2015 Seção 1

   Página 92 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 87

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9. 30/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 72

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