Processo minerário

851.213/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 206/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28957, 28958, 28959, 28960, 28962, 28963, 28964, 28965, 28967, 28968, 28969, 28971/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3.003/2016-DNPM/PA

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3. 29/08/2014 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/08/2014 Seção 1

   Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 02/06/2014, Relação n° 118/2014, Seção I, pág. 87- Onde se lê: Vencimento: 29/08/2023, Leia-se: Vencimento: 29/10/2023

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5. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:045/2009 - Vencimento em 29/08/2023

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