Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 4
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 8 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
851.171/2012 — GUSTAVO E SILVA NOGUEIRA LIMA
OF. N°1.311/2014
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.073/2012-AGEMIRO MICENA MARIM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.061/2001-ALCIDES ALVES DA SILVA
851.055/2013-MANOEL DE SOUZA FERREIRA
851.056/2013-MANOEL DE SOUZA FERREIRA
851.303/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA
851.304/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA
851.516/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.292/2005-JOSÉ CARLOS PERALTA
850.320/2011-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.401/2010-AMAZON TRACK CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1.290/2014
850.513/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°1.295/2014
850.690/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.293/2014
851.140/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.303/2014
851.265/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1.291/2014
851.596/2011-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. N°1.301/2014
851.618/2011-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-OF. N°1.297/2014
850.430/2012-M RUIZ A COSTA-OF. N°1.311/2014
850.897/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1.296/2014
851.171/2012-GUSTAVO E SILVA NOGUEIRA LIMA-OF. N°1.311/2014
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.846/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.847/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.848/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.849/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.850/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.048/2011-MINERACAO RIO DO NORTE S/A-AI N°599/2014
850.105/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°600/2014
850.208/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-AI N°598/2014
850.240/2011-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°597/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.530/2013-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-Registro de Licença N°105/2013 de 20122013-Vencimento em 03/09/2015
851.933/2013-R.H.F. MINERAÇÃO-Registro de Licença N°112/2013 de 20/12/2013-Vencimento em 16/10/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
851.965/2013-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.840/2005-MIQUÉIAS MARTINS DOS SANTOS- Registro de Licença N°:035/2006 - Vencimento em 05/11/2017
850.467/2007-ACINCO - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRICO LTDA.- Registro de Licença N°:55/2007 - Vencimento em 01/02/2023
851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2008 - Vencimento em 08/10/2015
851.213/2008-J. DE R. F. LIMA COMÉRCIO - ME- Registro de Licença N°:045/2009 - Vencimento em 29/08/2023
850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 06/12/2015
850.946/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA- Registro de Licença N°:080/2012 - Vencimento em 23/01/2016
850.947/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA- Registro de Licença N°:081/2012 - Vencimento em 23/01/2016
850.948/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA- Registro de Licença N°:082/2012 - Vencimento em 23/01/2016
851.288/2012-QUARESMA & MOURA LTDA- Registro de Licença N°:092/2012 - Vencimento em 26/12/2014
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 02/06/2014, p. 87